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• Data de Criação 29 de julho de 2025
• Ultima Atualização 29 de julho de 2025

Portaria Nº 114/2025 - Revogação da Port Nº 56/2024

A Portaria de  Nº 114/2025 REVOGA a Portaria Nº 56, de 02 de julho de 2024, que nomeou a COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO.

As atribuições delegadas, anteriormente, à Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio, passam a ser exercidas pela Comissão Permanente de Ética Pública do Município de Barra Mansa.

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