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- Data de Criação 9 de abril de 2026
- Ultima Atualização 9 de abril de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2026 PE 014/2026
01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – FMS
02 – CONTRATADO: VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA
03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, SIMILARES E BIOLÓGICOS, DE A A Z, QUE NÃO CONSTAM NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) E/OU NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 350/2026
06 – PREGÃO ELETRONICO : 014/2026
07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2026 PE 014/2026