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- Data de Criação 14 de julho de 2026
- Ultima Atualização 14 de julho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2026 PE 032/2026
01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – FMS
02 – CONTRATADO: MFM COMERCIAL LTDA
03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL,
SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, FÓRMULA INFANTIL E MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES
PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, CONFORME PRESCRIÇÕES
MÉDICAS E DETERMINAÇÕES JUDICIAIS VIGENTES
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 426/2026
06 – PRGÃO ELETRONICO : 032/2026
07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2026 PE 032/2026
