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- Data de Criação 28 de setembro de 2026
- Ultima Atualização 28 de setembro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 066/2026 PE 058/2026
01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – FMS
02 – CONTRATADO:MFM COMERCIAL LTDA
03 – OBJETO: FORNECIMENTO DE FÓRMULA DE LEITE PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES E DE 6 A 12 MESES DE VIDA, FASE INICIAL OFERECIDOS PELO PROGRAMA AS CRIANÇAS EXPOSTAS AO VIRUS DO HIV
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1384/2026
06 – PREGÃO ELETRONICO : 058/2026
07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 066/2026 PE 058/2026
