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- Data de Criação 22 de outubro de 2026
- Ultima Atualização 22 de outubro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2026 PE 069/2026
01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – FMS
02 – CONTRATADO:SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONTEMPLANDO URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TRATAMENTO DE ANEMIA PÓS-PARTO E ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 852/2026
06 – PREGÃO ELETRONICO : 069/2026
07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2026 PE 069/2026
