O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB está localizado na Prefeitura Municipal de Barra Mansa – Rua Luiz Ponce, 263 – 3º andar – Centro Barra Mansa RJ – CEP: 27310-400
Tel (24) 2106-3400 E-mail: [email protected]
Documentos do conselho
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Parecer Prestação de Contas FUNDEB e PNATE – 2022 CACS FUNDEB 1 arquivo(s) 7 downloads |
14 de abril de 2023 | Relatórios e Pareceres, 2023, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB | Download |
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Presidência CACS FUNDEB 2023/2026 – Ata da Eleição e Portaria Nomeação nº 06/2023 2 arquivo(s) 24 downloads |
21 de março de 2023 | Boletim 2023, Portaria, 2023, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB | Download |
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CACS FUNDEB GESTÃO 2023 a 2026 – ATA, PORTARIA e BOLETIM OFICIAL 3 arquivo(s) 52 downloads |
1 de fevereiro de 2023 | 2023, Atas, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB | Download |
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Portaria Nº 73/2022 – Alteração Conselheiros CACS FUNDEB 1 arquivo(s) 14 downloads |
6 de dezembro de 2022 | 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB | Download |
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ATA DA ASSEMBLEIA ELETIVA DE PAIS E ALUNOS e BOLETIM OFICIAL Nº 1320/2022 4 arquivo(s) 58 downloads |
23 de novembro de 2022 | Atas, 2022, Conselho de alimentação escolar, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB, Boletim Oficial | Download |
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Portaria nº 57 de 21 de Julho de 2022 ALTERA Composição CACS FUNDEB 2 arquivo(s) 13 downloads |
30 de agosto de 2022 | Termo de Posse, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB | Download |
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Ata Reunião Ordinária 02 de Junho de 2022-CACS FUNDEB 2 arquivo(s) 22 downloads |
4 de julho de 2022 | Atas, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB | Download |
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Parecer Prestação de Contas FUNDEB e PNATE – 2021 – CACS FUNDEB 1 arquivo(s) 17 downloads |
27 de junho de 2022 | Relatórios e Pareceres, Atas, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB | Download |
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Ata Reunião Ordinária em 10 de Março de 2022 – CACS FUNDEB 1 arquivo(s) 5 downloads |
27 de junho de 2022 | Atas, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB | Download |
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Composição CACS-FUNDEB Ata e Termo de Posse 5 arquivo(s) 97 downloads |
3 de maio de 2022 | Termo de Posse, Atas, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB | Download |
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REGIMENTO INTERNO – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB 1 arquivo(s) 20 downloads |
8 de abril de 2022 | Regimento Interno, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB | Download |
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Lei 4504 de 26 de Novembro de 2015 1 arquivo(s) 6 downloads |
25 de março de 2022 | Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB | Download |
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Leis 4883/21, 3633/2007, 3789/2009, 2927/97 4 arquivo(s) 12 downloads |
25 de março de 2022 | Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB | Download |
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Lei 14276 de 27 de Dezembro de 2021 1 arquivo(s) 28 downloads |
24 de março de 2022 | Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB | Download |
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Lei 14113 de 25 de Dezembro de 2020, Lei 14325 de 12 de Abril de 2022 2 arquivo(s) 69 downloads |
24 de março de 2022 | Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB | Download |