O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB está localizado na Prefeitura Municipal de Barra Mansa – Rua Luiz Ponce, 263 – 3º andar – Centro Barra Mansa RJ – CEP: 27310-400

Tel (24) 2106-3400 E-mail: [email protected]

Documentos do conselho

Título
Parecer Prestação de Contas FUNDEB e PNATE – 2022 CACS FUNDEB
1 arquivo(s) 7 downloads
14 de abril de 2023 Relatórios e Pareceres, 2023, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Presidência CACS FUNDEB 2023/2026 – Ata da Eleição e Portaria Nomeação nº 06/2023
2 arquivo(s) 24 downloads
21 de março de 2023 Boletim 2023, Portaria, 2023, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
CACS FUNDEB GESTÃO 2023 a 2026 – ATA, PORTARIA e BOLETIM OFICIAL
3 arquivo(s) 52 downloads
1 de fevereiro de 2023 2023, Atas, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Portaria Nº 73/2022 – Alteração Conselheiros CACS FUNDEB
1 arquivo(s) 14 downloads
6 de dezembro de 2022 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
ATA DA ASSEMBLEIA ELETIVA DE PAIS E ALUNOS e BOLETIM OFICIAL Nº 1320/2022
4 arquivo(s) 58 downloads
23 de novembro de 2022 Atas, 2022, Conselho de alimentação escolar, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB, Boletim Oficial
Portaria nº 57 de 21 de Julho de 2022 ALTERA Composição CACS FUNDEB
2 arquivo(s) 13 downloads
30 de agosto de 2022 Termo de Posse, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Ata Reunião Ordinária 02 de Junho de 2022-CACS FUNDEB
2 arquivo(s) 22 downloads
4 de julho de 2022 Atas, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Parecer Prestação de Contas FUNDEB e PNATE –  2021 – CACS FUNDEB
1 arquivo(s) 17 downloads
27 de junho de 2022 Relatórios e Pareceres, Atas, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Ata Reunião Ordinária em 10 de Março de 2022 – CACS FUNDEB
1 arquivo(s) 5 downloads
27 de junho de 2022 Atas, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Composição CACS-FUNDEB Ata e Termo de Posse
5 arquivo(s) 97 downloads
3 de maio de 2022 Termo de Posse, Atas, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
REGIMENTO INTERNO – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB
1 arquivo(s) 20 downloads
8 de abril de 2022 Regimento Interno, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Lei 4504 de 26 de Novembro de 2015
1 arquivo(s) 6 downloads
25 de março de 2022 Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Leis 4883/21, 3633/2007, 3789/2009, 2927/97
4 arquivo(s) 12 downloads
25 de março de 2022 Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Lei 14276 de 27 de Dezembro de 2021
1 arquivo(s) 28 downloads
24 de março de 2022 Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Lei 14113 de 25 de Dezembro de 2020, Lei 14325 de 12 de Abril de 2022
2 arquivo(s) 69 downloads
24 de março de 2022 Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB