O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB está localizado na Casa dos Conselhos – Rua Jorge Lossio, 202 Centro – Barra Mansa – RJ / CEP 27310-280. Telefone: (24) 3323-1246 e correio eletrônico [email protected]

Documentos do conselho

Título
Portaria nº 57 de 21 de Julho de 2022 ALTERA Composição CACS FUNDEB
2 arquivo(s) 5 downloads
30 de agosto de 2022 Termo de Posse, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Ata Reunião Ordinária 02 de Junho de 2022-CACS FUNDEB
2 arquivo(s) 19 downloads
4 de julho de 2022 Atas, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Ata e Parecer Reunião Extraordinária – 28 de Março de 2022 – CACS FUNDEB
2 arquivo(s) 6 downloads
27 de junho de 2022 Relatórios e Pareceres, Atas, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Ata Reunião Ordinária em 10 de Março de 2022 – CACS FUNDEB
1 arquivo(s) 5 downloads
27 de junho de 2022 Atas, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Composição CACS-FUNDEB Ata e Termo de Posse
5 arquivo(s) 16 downloads
3 de maio de 2022 Termo de Posse, Atas, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
REGIMENTO INTERNO – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB
1 arquivo(s) 15 downloads
8 de abril de 2022 Regimento Interno, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Lei 4504 de 26 de Novembro de 2015
1 arquivo(s) 6 downloads
25 de março de 2022 Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Leis 4883/21, 3633/2007, 3789/2009, 2927/97
4 arquivo(s) 6 downloads
25 de março de 2022 Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Lei 14276 de 27 de Dezembro de 2021
1 arquivo(s) 4 downloads
24 de março de 2022 Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Lei 14113 de 25 de Dezembro de 2020
1 arquivo(s) 3 downloads
24 de março de 2022 Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB