O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB está localizado na Prefeitura Municipal de Barra Mansa – Rua Luiz Ponce, 263 – 3º andar – Centro Barra Mansa RJ – CEP: 27310-400

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Documentos do conselho

Título
CACS FUNDEB GESTÃO 2023 a 2026 – ATA, PORTARIA e BOLETIM OFICIAL
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1 de fevereiro de 2023 2023, Atas, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Portaria Nº 73/2022 – Alteração Conselheiros CACS FUNDEB
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6 de dezembro de 2022 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
ATA DA ASSEMBLEIA ELETIVA DE PAIS E ALUNOS e BOLETIM OFICIAL Nº 1320/2022
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23 de novembro de 2022 Atas, Conselho de alimentação escolar, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB, 2022, Boletim Oficial
Portaria nº 57 de 21 de Julho de 2022 ALTERA Composição CACS FUNDEB
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30 de agosto de 2022 Termo de Posse, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Ata Reunião Ordinária 02 de Junho de 2022-CACS FUNDEB
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4 de julho de 2022 Atas, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Ata e Parecer Reunião Extraordinária – 28 de Março de 2022 – CACS FUNDEB
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27 de junho de 2022 Relatórios e Pareceres, Atas, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Ata Reunião Ordinária em 10 de Março de 2022 – CACS FUNDEB
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27 de junho de 2022 Atas, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Composição CACS-FUNDEB Ata e Termo de Posse
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3 de maio de 2022 Termo de Posse, Atas, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
REGIMENTO INTERNO – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB
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8 de abril de 2022 Regimento Interno, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Lei 4504 de 26 de Novembro de 2015
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25 de março de 2022 Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Leis 4883/21, 3633/2007, 3789/2009, 2927/97
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25 de março de 2022 Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Lei 14276 de 27 de Dezembro de 2021
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24 de março de 2022 Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB
Lei 14113 de 25 de Dezembro de 2020
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24 de março de 2022 Decreto de criação ou ato normativo, 2022, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB