– O Conselho está localizado na Rua Luis Ponce, nº 263, Centro, Barra Mansa, com o telefone (24) 2106 3408 e o correio eletrônico: [email protected];
– Lei Municipal nº 3049 de 23 de Dezembro de 1998, que trata da criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
lei-3049-de-23-de-dezembro-de-1998-parte-1
lei-3049-de-23-de-dezembro-de-1998-parte-2
lei-3049-de-23-de-dezembro-de-1998-parte-3
– Decreto nº 8130 de 12 de Junho de 2015.
decreto-8130-de-12-junho-de-2015-funcam
– Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente eleito na V Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada no dia 10 de agosto de 2015, no Parque Natural Municipal de Saudade – Barra Mansa.
– Portaria nº 78 de 27 de Abril de 2017, que designa os novos integrantes do Poder Público para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Barra Mansa – CONDEMA.
portaria-78-2017-nomeao-poder-publico-condema
– Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente