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• Data de Criação 25 de julho de 2025
• Ultima Atualização 25 de julho de 2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/24 PE 040/25

01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS

02 – CONTRATADO: PONTO OTICO COMERCIO E SERVIÇOS DE OTICA EIRELI

03 – OBJETO:  AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE ÓCULOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAM DIFICULDADES VISUAIS, NECESSITANDO DE ÓCULOS COMO MEIO CORRETIVO

04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023

05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 825/2025

06 – PREGÃO ELETRONICO: 040/2025

07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/24 PE 040/25

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