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- Data de Criação 25 de julho de 2025
- Ultima Atualização 3 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/24 PE 040/25
01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 – CONTRATADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA
03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE ÓCULOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAM DIFICULDADES VISUAIS, NECESSITANDO DE ÓCULOS COMO MEIO CORRETIVO
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 825/2025
06 – PREGÃO ELETRONICO: 040/2025
07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/24 PE 040/25
