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- Data de Criação 6 de março de 2024
- Ultima Atualização 6 de março de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023
01 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público - SMA
02 – CONTRATADO: MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS EIRELI
03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n.º 4.662 de 27 de setembro de 2005, Decreto Municipal n. 9.728 de 13 de janeiro de 2020, e Decreto Municipal n.6.002/2009 com aplicação subsidiária da Lei Federal n. º 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13624/2022
06 – PREGÃO ELETRONICO: 016/2023
07 - PRAZO DE VALIDADE: ate 20/04/2024;