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- Data de Criação 13 de abril de 2026
- Ultima Atualização 13 de abril de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2026 PE 009/2026
01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – FMS
02 – CONTRATADO: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO OPORTUNO DOS CASOS
IDENTIFICADOS, AO CONTROLE DE SURTOS E À EXECUÇÃO DOS PROTOCOLOS
ASSISTENCIAIS APLICÁVEIS AOS ANIMAIS DO TERRITÓRIO
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2917/2025
06 – PRGÃO ELETRONICO : 009/2026
07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2026 PE 009/2026
