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- Data de Criação 8 de novembro de 2023
- Ultima Atualização 8 de novembro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2023 – PREGÃO ELETRONICO N° 093/2023
01 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – CONTRATADO: VR LENTES OTICA LTDA
03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A FÁBRICA DE ÓCULOS MUNICIPAL
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n.º 4.662 de 27 de setembro de 2005, Decreto Municipal n. 9.728 de 13 de janeiro de 2020, e Decreto Municipal n.6.002/2009 com aplicação subsidiária da Lei Federal n. º 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações;
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2649/2023
06 – PREGÃO ELETRONICO: 093/2023
07 – PRAZO DE VALIDADE: 12 meses;
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