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- Data de Criação 14 de julho de 2026
- Ultima Atualização 14 de julho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2026 PE 030/2026
01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – FMS
02 – CONTRATADO: RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, NO ÂMBITO DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 424/2026
06 – PRGÃO ELETRONICO : 030/2026
07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2026 PE 030/2026
