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- Data de Criação 29 de outubro de 2025
- Ultima Atualização 29 de outubro de 2025
DECRETO N° 4.595 DE 5 DE JULHO DE 2005.
Ementa: Dispõe sobre a adesão do Município de Barra Mansa à 2° Conferência das Cidades da Região Sul Fluminense do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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