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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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| Resolução | 57 | 2023 | 28 de Novembro de 2023 | Concede Título de Cidadania Barramansense à escritora e poetisa NILSE STOCCO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 57 | 2022 | 24 de Novembro de 2022 | Concede Título de Cidadania Barra-mansense a SRA. SHIRLANE CASSIANO DO AMARAL VIEIRA | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 57 | 2021 | 13 de Outubro de 2021 | Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao prezado Senhor Jaci Porter Taveira. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Complementar | 57 | 2009 | 21 de Dezembro de 2009 | Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município. |
Norma correlata
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Norma correlata
Lei Complementar nº 60, de 30 de dezembro de 2010
Norma correlata
Lei Complementar nº 61, de 28 de março de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 62, de 22 de julho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 63, de 29 de fevereiro de 2012
Norma correlata
Lei Complementar nº 66, de 01 de setembro de 2014
Norma correlata
Lei Complementar nº 67, de 03 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 69, de 09 de outubro de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.602, de 19 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 70, de 18 de fevereiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 72, de 29 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 73, de 23 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 74, de 07 de fevereiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 77, de 28 de março de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.740, de 19 de outubro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 81, de 26 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 89, de 01 de julho de 2021
Norma correlata
Lei Complementar nº 93, de 22 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 94, de 29 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 98, de 11 de maio de 2023
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| Lei Ordinária | 57 | 1949 | 28 de Novembro de 1949 | Concedendo isenção de Impostos. | Norma sem alterações posteriores. |