Ementa: Dispõe sobre o dia de comemoração relativa ao funcionário público.

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Desapropria terreno, que menciona.

Ementa: Desapropria área de terras que menciona.

Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº2431.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.