Ementa: Modifica a nomenclatura e a alocação dos cargos que menciona.

Ementa: Dispõe sobre a execução orçamentária das atividades relativas ao meio ambiente,  no corrente exercício financeiro.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os lotes de terra que menciona.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias