Ementa: Considera ponto facultativo no dia 13 de abril de 2006.

Ementa: Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 85.000.00.

Ementa: Modifica nomenclatura e alocação da função gratificada que menciona.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária

Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Regulamenta o Sistema Geral de Avaliação de Desempenho e Sistema de Avaliação de Desempenho de Atividades Técnicas da SUSESP.

Ementa: Suplementa dotação orçamentário