A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo

A PREFEIT MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições conferidas

Ementa: Considera ponto facultativo no dia que menciona.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Dá denominação à Unidade Saúde, que menciona.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 3º, do Regulamento do Plano Básico de Saúde do Fundamp.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Dá nova redação aos § 1º, do art. 2º e §2º do art. 3º, do Decreto nº3074/96.