Ementa: Reajusta a Unidade Taximétrica.

Ementa: Reajuste os valores das tarifas do transporte coletivo urbano.

Ementa: Considera como Hóspedes Oficiais, os integrantes do Grupo de Estudos do Distrito 3140 R.I.- India.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Revoga o Decreto nº2495/92.

Ementa: Considera de Interesse Social área de terras, que menciona, para efeito de desapropriação.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Modifica a redação de item de regulamento baixada pelo Decreto nº2.565/92.

EMENTA: Considera área de terras, que menciona, como de utilidade pública, para efeito de desapropriação.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.