Ementa: Considera facultativo o ponto no dia que menciona.

Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ficam re-ratificados os termos do Decreto n° 2161, de 15 de maio de 1990…

É concedido, a partir de 0 hora do dia 27 de setembro de 1990, um reajuste nas tarifas dos transportes coletivos urbanos do Município, obedecendo aos seguintes valores:

Ementa : Suplementa dotações orçamentarias.

Ementa: Suplementa dotações orçamentarias.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Dá nova redação ao art. 3°, do Decreto n° 2212/90.

Fica considerado como de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o lote de terras n° 04, da Quadra “O”, à rua 8, do Loteamento São Luiz, nesta cidade, lote esse de propriedade de PAULO ALVES ROCHA.