Ementa: Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de junho de 1990.

Ementa: Considera de Utilidade Pública os imóveis localizados no Loteamento Getúlio Vargas.

Ementa: Aprova as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, referente ao exercício de 1989.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Abertura de crédito.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Ficam retificados os termos do Decreto nº2020.

Ementa: Fica revogado o Decreto nº2.066, de 11 de agosto de 1989.