Ementa: Desvincula o Núcleo Infantil Vila Delgado da Escola que menciona.

Ementa: Cria o Colégio Municipal Antonio Rocha.

Ementa: Extingue as escolas que menciona.

Ementa: Extingue as escolas que menciona.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Abre crédito adicional suplementar.

Ementa: Dá nova redação ao art. 2° do Decreto n° 3745/2001.

Ementa: Revoga os Decretos n°s 4336, 4337 e 4340/2004.

Ementa: Desapropria a área de terra que menciona.

Ementa: Desapropria a área de terra que menciona.