Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária.

Ementa: Prorroga, por prazo indeterminado, o mandato dos Diretores de Escolas Municipais.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento do Sr. FRANCISCO JUNQUEIRA VILLELA.

Ementa: Dispõe sobre a tarifa de táxi no corrente mês de dezembro.

Ementa: Altera a redação do Decreto n° 4139/2003.

Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005.