Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Altera valores, renomeia ações e transfere de unidade orçamentária para a execução PPA 2002/2005.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Considera ponto facultativo nas repartições públicas.

Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona.

Ementa: Abre crédito adicional especial.

Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.