Ementa: Cria e organiza, na Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, o Programa Municipal de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Abre crédito adicional especial.

Ementa: Suplementa dotações orçamentária

Ementa: Modifica a nomenclatura dos cargos que menciona e dá outras providências.

Ementa: Prorroga o prazo de validade de concurso público, que menciona.

Ementa: Suplementa dotações orçamentária

Ementa: Considera de utilidade pública , para efeito de desapropriação, a faixa de terra que menciona.

Ementa: Suplementa dotações orçamentária.