AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 056/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE. Data de início do recebimento de propostas: 16/11/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 23/11/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br)...

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº10.756/2023, verificou-se que a presente contratação para serviço emergencial de aquisição de medicamentos em razão de determinação judicial, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa fls 02/10 e parecer jurídico fls.48/49, configurando a hipótese...

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Data: 04/12/2023. Horário: 09h00 ...

01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 8363/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 112 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; ...

01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: EPL COMERCIO E SERVICOS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 8363/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 112 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; ...

01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO SA EBEC 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1381/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 069...

01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: OTICA REAL DA MATRIZ LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A FÁBRICA DE OCULOS MUNICIPAL 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n.º 4.662 de 27 de setembro de 2005, Decreto Municipal n. 9.728 de 13 de janeiro de 2020, e Decreto...

01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: OPTOZOOM - COMERCIO OPTICO LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A FÁBRICA DE OCULOS MUNICIPAL 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n.º 4.662 de 27 de setembro de 2005, Decreto Municipal n. 9.728 de 13 de janeiro de 2020,...

01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: OPTICA BRILLE LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A FÁBRICA DE OCULOS MUNICIPAL 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n.º 4.662 de 27 de setembro de 2005, Decreto Municipal n. 9.728 de 13 de janeiro de 2020, e Decreto...

01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A FÁBRICA DE OCULOS MUNICIPAL 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n.º 4.662 de 27 de setembro de 2005, Decreto Municipal n. 9.728 de 13 de janeiro de 2020,...