Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

Ementa: Revoga o Art. 2°, do Decreto n° 2.114/89. ...

Considerando as mudanças no rumo da Economia, com a edição do novo plano de estabilização econômica encetado pelo Governo Federal, que acarretou, consequentemente, desajustes nas relações entre o Fisco e os Bancos, e principalmente entre os contribuintes. ...

Fica considerado HÓSPEDE OFICIAL DE BARRA MANSA, no dia de hoje, 23 de março de 1990, o Dr. MIGUEL CARLOS BARONE , MD. Presidente da Volkswagem do Brasil S/A. ...

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

Delega Chefe da equipe Promunicípio para, em nome do Município, assinar Convênios de Assistência Alimentar e Financeira, com o estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação. ...

Ementa: Concede reajuste nas tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Prorroga prazo para pagamento dos tributos. ...

Ficam reajustados os valores, em 72,78%, os valores dos Níveis de Vencimento, Cargos em comissão, Funções Gratificadas, Níveis de Salário, Cargos de Magistério (efetivos e celetistas) e de Proventos, remuneratórios do Pessoal dos quadros regulares e de inativos da Prefeitura Municipal. ...