Decretos
DECRETO N° 2.137 DE 09 DE MARÇO DE 1990.
514.72 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 2.136 DE 09 DE MARÇO DE 1990.
482.44 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 2.135 DE 02 DE MARÇO DE 1990
560.75 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Concede reajustes nas tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...
DECRETO Nº 2.134 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.990
530.44 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Considera de utilidade pública, os imóveis localizados no bairro vila nova ...
DECRETO Nº 2.133 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.990
660.20 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Concede reajuste nas tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...
DECRETO Nº 2.132 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.990
452.77 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº 2.131 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.990
426.69 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Pontos Facultativos ...
DECRETO Nº 2.130 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.990
517.13 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Prorroga o prazo para pagamento de tributos. ...
DECRETO Nº 2.129 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.990
1.02 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº 2.128 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.990
605.56 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Ficam reajustados, em 56,11% , os valores dos Níveis de Vencimento dos servidores públicos Municipais. ...