Ementa: Amplia a composição do Conselho Municipal de Transportes Coletivos. ...

Ementa: Dispõe sobre as suplências dos membros das comissões criadas pelos Decretos nº3134, 3135 e 3138/97. ...

Ementa: Revoga o Decreto nº3070/96. ...

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

Ementa: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa a contratar, por tempo determinado, mão-de-obra especializada, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. ...

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº2233/90. ...

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

Ementa: Dispõe sobre a conversão em pecúnia de dez dias de férias, a que fez jus o servidor municipal. ...