Decretos

546.30 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Cria O Dia Mundial da Amamentação. ...

576.66 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Aprova a estrutura organizacional da Guarda Municipal, em decorrência da Lei nº2918/97. ...

452.73 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Concede Abono Provisório aos servidores municipais que atenderem o requisito ora aprovado. ...

317.53 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Delega competência à autoridade, que menciona, para assinar Convênios e Termos Aditivos junto à Secretaria de Estado de Educação. ...

812.53 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Declara Situação de Emergência em Barra Mansa, em virtude do acúmulo de lixos nas vias públicas. ...

305.42 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Altera o Decreto nº2.616, de 01.06.1993. ...

402.96 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, na forma que menciona. ...

314.40 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Considera de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que menciona. ...

331.02 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Considera imóveis, que menciona, de interesse social, para efeito de desapropriação. ...

360.39 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...