Ementa: Transfere os servidores, que menciona, da Administração Direta a FUNVIC-Fundação de Vigilância Comunitária. ...

Ementa: Considera Oficial do Município, o Dr. Dorival José Pinheiro Barros, Governador do Distrito L 3, do Lions International, na data que menciona. ...

Ementa: Decreta Luto Oficial no Município, em razão do falecimento do Jornalista Juarez Távora da Costa Modesto. ...

Ementa: Dispõe sobre a comemoração do "Dia do Servidor Público". ...

Ementa: Desapropria lotes de terra, que menciona. ...

Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres na Prefeitura Municipal de Barra Mansa. ...

Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados de periculosidade na Prefeitura Municipal de Barra Mansa. ...

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município, o Dr. Newton Camargo Moraes, Governador do Distrito 4600, do Rotary International, na data que menciona. ...

Ementa: Considera lote de terra, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...