Decretos
DECRETO Nº3141 DE 18 DE JULHO DE 1997
328.77 KB
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3140 DE 16 DE JULHO DE 1997
406.66 KB
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Transportes Coletivos. ...
DECRETO Nº3139 DE 15 DE JULHO DE 1997
350.35 KB
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Modifica a destinação de imóvel do Município. ...
DECRETO Nº3138 DE 11 DE JULHO DE 1997
251.61 KB
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Inclui a alínea "m" no art. 1º do Decreto nº3135/97. ...
DECRETO Nº3137 DE 10 DE JULHO DE 1997
320.16 KB
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3136 DE 10 DE JULHO DE 1997
348.10 KB
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3135 DE 1º DE JULHO DE 1997
426.16 KB
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Institui comissão para revisão do Código Tributário Municipal. ...
DECRETO Nº3134 DE 1º DE JULHO DE 1997
436.36 KB
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Institui comissão para revisão das plantas e tabelas de valores. ...
DECRETO Nº3133 DE 1º DE JULHO DE 1997
296.81 KB
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Fica proibido, no Cemitério Municipal de Barra Mansa, todo recipiente ou construção que possibilite acúmulo de água e chuva. ...
DECRETO Nº3132 DE 27 DE JUNHO DE 1997
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Delega ao Secretário Municipal de Educação a competência, que menciona. ...