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DECRETO Nº3.000 DE 6 DE MAIO DE 1.996
488.41 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município os visitantes que menciona. ...

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DECRETO Nº2.999 DE 24 DE ABRIL DE 1.996
375.81 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Altera a lotação dos cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. ...

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DECRETO Nº2.998 DE 23 DE ABRIL DE 1.996
403.30 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município a autoridade que menciona. ...

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DECRETO Nº2.997 DE 16 DE ABRIL DE 1.996
487.04 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município no dia 19.04.96, o Sr. Aurélio Wander Chaves Bastos. ...

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DECRETO Nº2.996 DE 15 DE ABRIL DE 1.996
552.50 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Dá denominação oficial a ponte do Distrito de Rialto. ...

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DECRETO Nº2.995 DE 15 DE ABRIL DE 1.996
409.13 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Considera de Interesse Social área de terras, que menciona para efeito de desapropriação. ...

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DECRETO Nº2.994 DE 12 DE ABRIL DE 1.996
439.58 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Abre crédito adicional extraordinário. ...

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DECRETO Nº2.993 DE 10 DE ABRIL DE 1.996
539.40 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Autoriza a FEBAM a contratar professores e pessoal de apoio, por tempo determinado. ...

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DECRETO Nº2.992 DE 1º DE ABRIL DE 1.996
412.00 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Abre crédito adicional especial, no valor de R$50.000,00. ...

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DECRETO Nº2.991 DE 29 DE MARÇO DE 1.996
417.59 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Desapropria lote de terra, que menciona. ...