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DECRETO Nº2.990 DE 28 DE MARÇO DE 1.996
380.64 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Considera Ponto Facultativo no dia 04 de abril de 1996. ...

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DECRETO Nº2.989 de 27 DE MARÇO DE 1.996
400.23 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO Nº2.988 DE 26 DE MARÇO DE 1.988
0.00 KB 0 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Revoga o Decreto nº2849 ...

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DECRETO Nº2.987 DE 25 DE MARÇO DE 1.996
844.37 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficiais do Município os integrantes da delegação, que menciona. ...

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DECRETO Nº2.986 DE 21 DE MARÇO DE 1.996
1.92 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Re-ratifica os termos do Decreto nº2979/96 e declara em situação anormal, caracteriza como situação de emergência a área do Município afetada por desastre natural. ...

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DECRETO Nº2.985 DE 21 DE MARÇO DE 1.996
419.26 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Revoga o Decreto nº2983 ...

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DECRETO Nº2.984 DE 20 DE MARÇO DE 1.996
414.01 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Abre crédito adicional especial no valor que menciona, em favor de AREAL-Associação de Reabilitação de Alcóolatras. ...

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DECRETO Nº2.983 DE 20 DE MARÇO DE 1.996
463.82 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Declara Estado de Calamidade Pública em Barra Mansa. ...

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DECRETO Nº2.982 DE 18 DE MARÇO DE 1.996
561.41 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Prorroga o prazo de recolhimento de cotas dos tributos, que menciona. ...

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DECRETO Nº2.981 DE 19 DE MARÇO DE 1.996
411.97 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Abre crédito adicional especial que menciona, em favor de AREAL-Associação de Reabilitação de Alcóolatras. ...