Decretos
DECRETO N° 4.558 DE 27 DE ABRIL DE 2005.
977.16 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.557 DE 26 DE ABRIL DE 2005.
463.06 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.556 DE 20 DE ABRIL DE 2005.
567.84 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.554 DE 15 DE ABRIL DE 2005.
469.43 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.553 DE 14 DE ABRIL DE 2005.
946.61 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.552 DE 12 DE ABRIL DE 2005.
523.56 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Proíbe a comercialização de bebidas em vasilhames de vidro por bares, restaurantes e similares durante eventos realizados no Município ...
DECRETO N° 4.551 DE 12 DE ABRIL DE 2005.
412.85 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Dá nova redação ao art. 2° do Decreto n° 4535/05 ...
DECRETO N° 4.550 DE 11 DE ABRIL DE 2005.
751.97 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ...
DECRETO N° 4.549 DE 11 DE ABRIL DE 2005.
505.84 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.548 DE 8 DE ABRIL DE 2005.
507.02 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 21 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 ...