Decretos
DECRETO N° 4.391 DE 28 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária. ...
DECRETO N° 4.390 DE 28 DE JULHO DE 2004.
485.86 KB
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4.389 DE 28 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.388 DE 28 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4.387 DE 23 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Desvincula o Núcleo Infantil Vila Delgado da Escola que menciona. ...
DECRETO N° 4.386 DE 23 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Cria o Colégio Municipal Antonio Rocha. ...
DECRETO N° 4.385 DE 23 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Extingue as escolas que menciona. ...
DECRETO N° 4.385 DE 23 DE JULHO DE 2004.
464.65 KB
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Extingue as escolas que menciona. ...
DECRETO N° 4.384 DE 23 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.383 DE 23 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar. ...