Decretos
DECRETO N° 4.733 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 19 de novembro de 2025
Ementa: Declara estado de alerta no Município de Barra Mansa ...
DECRETO N° 4.732 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 18 de novembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.731 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 12 de novembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.730 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
1.15 MB
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Data da Publicação: 12 de novembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.729 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
3.13 MB
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Data da Publicação: 11 de novembro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.728 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.727 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.726 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.725 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.724 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...