Decretos
DECRETO N° 4.395 DE 2 DE AGOSTO DE 2004.
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Data da Publicação: 18 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.394 DE 2 DE AGOSTO DE 2004.
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Data da Publicação: 18 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.393 DE 30 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 18 de setembro de 2025
Ementa: Revoga o Decreto n° 4188/2004. ...
DECRETO N° 4.391 DE 28 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária. ...
DECRETO N° 4.390 DE 28 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4.389 DE 28 DE JULHO DE 2004.
560.44 KB
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.388 DE 28 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4.387 DE 23 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Desvincula o Núcleo Infantil Vila Delgado da Escola que menciona. ...
DECRETO N° 4.386 DE 23 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Cria o Colégio Municipal Antonio Rocha. ...
DECRETO N° 4.385 DE 23 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 17 de setembro de 2025
Ementa: Extingue as escolas que menciona. ...