Decretos
DECRETO N° 4.731 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
607.47 KB
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Data da Publicação: 12 de novembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.730 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
1.15 MB
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Data da Publicação: 12 de novembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.729 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
3.13 MB
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Data da Publicação: 11 de novembro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.728 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
602.95 KB
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.727 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
749.97 KB
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.726 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
531.44 KB
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.725 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
534.90 KB
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.724 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
481.96 KB
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.723 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso de suas atribuições ...
DECRETO N° 4.722 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005.
525.08 KB
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona ...