OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS  PNAB CICLO 1 Edital 001/2024:  fomento de ações culturais no que tange: a Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural. Edital 002/2024: Premiação de agentes culturais (pessoas físicas) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural da cidade. Edital 003/2024:...

OBJETO: CUSTEAR DESPESAS COM SINDPASS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA MANSA.   ...

01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – FMS 02 – CONTRATADO: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1305/2025 06 – PREGÃO ELETRONICO: 115/2025 07 - PRAZO...

01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – FMS 02 – CONTRATADO: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1305/2025 06 – PREGÃO ELETRONICO: 115/2025 07...

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE USO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA AVERIGUAÇÃO DA APURAÇAO DO VALOR ADICIONADO FISCAL E GESTÃO DAS AÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE FISCALIZAÇÃO DE RECEITA PRÓPRIA DO ISSQN. ...

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR. ...

01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – FMS 02 – CONTRATADO:DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1305/2025 06 – PREGÃO ELETRONICO:...

01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – FMS 02 – CONTRATADO: DENTAL PREMIUM LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1305/2025 06 – PREGÃO ELETRONICO: 115/2025 07 - PRAZO DE VALIDADE:...

01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – FMS 02 – CONTRATADO:  NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1305/2025 06 – PREGÃO ELETRONICO: 115/2025 07...

OBJETO: O presente Edital tem por objeto a autorização temporária de uso de espaço público para instalação e exploração de barracas comerciais durante o Carnaval 2026, no período de 13/02/2026 a 17/02/2026, nos locais previamente definidos pelo Município. Data de início do recebimento de propostas: 26/01/2026 às 10h00min. Data fim do recebimento de propostas: 30/01/2026 às 16h00min. Local:...