Lista de Licitações

As licitações aqui mostradas são somente do ano atual

Tipo de Licitação

Título
CREDENCIAMENTO ODONTOPEDIATRIA PROC 1115523/2024
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OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ODONTOPEDIATRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (MAYARA MARFORI FARIAS RIBEIRO) 24 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO CIRURGIÃ DENTISTA PROC 1057923/2024
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OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL CLÍNICO GERAL - CIRURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ANA CAROLINA ANTUNES CHAVES). 24 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
DispensaEletronica_046_2024_30_04_2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 046/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada e credenciada no CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO, para elaboração do projeto básico, projeto executivo, cronograma físico-financeiro e documentação própria para implantação de sistema de segurança contra incêndio e pânico para segurança do Hospital Materno Infantil, Data de início do recebimento de propostas: 24/04/2024 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 30/04/2024 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 24 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
PregaoEletronico_038_2024_10_05_2024
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERINGA DE INSULINA. Data: 10/05/2024. Horário: 09h00 24 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_045_2024_25_04_2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 045/2024 OBJETO: aquisição de equipamentos, para compor a estrutura interna dos postos. Data de início do recebimento de propostas: 17/04/2024 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 25/04/2024 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] 17 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
PregaoEletronico_037_2024_10_05_2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE VIDEOLARINGOSCOPIA. Data: 06/05/2024. Horário: 09h00 17 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
TERMO DE APOSTILAMENTO ATA SRP 029/2024
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  • PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1559/2024
  • PREGÃO ELETRÔNICO: 140/2023
  • EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
  No preâmbulo, da Ata de Registro de Preços, onde se lê “ O prazo de vigência deste registro de preços é até 28/01/2025”,   leia-se " O prazo de vigência deste registro de preços é até 20/02/2025.”
17 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/2024– PREGÃO ELETRONICO Nº 140/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº  1630/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:     140/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 28/01/2025; 16 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 140/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº  1630/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:     140/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 28/01/2025; 08 – DATA DA ASSINATURA: 16 de ABRIL de 2023. 16 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2024– PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: METASAN SOLUCOES COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1635/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  013 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 15 de abril- de 2024. 15 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2024– PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: H2M REPRESENTACOES SUL FLUMINENSE LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1635/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  013 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 15 de abril- de 2024. 15 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2024– PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO:  SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1635/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  013 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 15 de abril- de 2024. 15 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2024– PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: JR MERCANTIL LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1635/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  013 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 15 de abril- de 2024.   15 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2024– PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: VDA SANEAMENTO LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1635/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  013 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 15 de abril- de 2024. 15 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2024– PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: R DE CARVALHO LIMA FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1635/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  013 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 15 de abril- de 2024. 15 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2024– PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI ME 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1635/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  013 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 15 de abril- de 2024. 15 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
CREDENCIAMENTO PERIODONTISTA PROC 1023/2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PERIODONTISTA ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (LUCIANO DE SOUZA FERREIRA). 15 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO BUXO MAXILAR PROC 1166723/2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL BUXO MAXILAR, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (LUCIANO DE SOUZA FERREIRA). 15 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO ENDODONTISTA PROC 1087023/2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENDODONTISTA, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (JULIO CESAR REGNIER LEITE). 15 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO ENDODONTISTA PROC 1087323/2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENDODONTISTA, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (THAIANE DOS SANTOS MARCELINO). 15 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO ENDODONTISTA PROC 1074223/2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENDODONTISTA, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (DAVIDSON THOMAZ). 12 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO PERIODONTIA PROC 1089323/2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PERIODONTISTA, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (THAIS MENDES DE ANDRADE). 12 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO CIRURGIÃ DENTISTA PROC 1132923/2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (LILIANE RAYMUNDO FERREIRA) 12 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
DispensaEletronica_043_2024_18_04_2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 043/2024 OBJETO:  Aquisição de computadores para atender a unidade de saúde do bairro Vale do Paraíba. Data de início do recebimento de propostas: 12/04/2024 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 18/04/2024 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 12 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
PregaoEletronico_028_2024_26_04_2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA ADULTO E INFANTIL. Data: 26/04/2024. Horário: 09h00 9 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_039_2024_16_04_2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2024 OBJETO:  Contratação de empresa especializada em fornecimento de Prato Executivo (almoço e jantar) para atender os quatro profissionais o Estado (SES) que darão suporte no período Endêmico. Data de início do recebimento de propostas: 09/04/2024 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 16/04/2024 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 8 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – PROC 00322/2024
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A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, vem em obediência ao disposto no artigo 94 do Decreto Municipal 11.074, de 27 de março de 2023, registrar Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de rouparia hospitalar, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência do processo administrativo 0322/2024. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão Permanente de Licitação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I – Solicitação de Compras; II – Termo de anuência ao Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente; III – Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado, no prazo previsto no caput do referido decreto municipal. O Termo de Referência deverá ser solicitado via e-mail [email protected] ou [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL que fica localizada na Rua Luiz Ponce, 263, Centro-Barra Mansa-RJ, CEP 27.323-370. Atenciosamente,   Érika Ribeiro Barbosa Coordenadora de Compras e Licitação   8 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Intenção de registro de preços
DispensaEletronica_037_2024_15_04_2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2024 OBJETO: Aquisição de Tendas para os dispositivos do Programa de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e Policlínica Vila Nova da Secretaria Municipal de Saúde Data de início do recebimento de propostas: 09/04/2024 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 15/04/2024 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] 8 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Dispensa
DispensaEletronica_035_2024_10_04_2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 035/2024 OBJETO:  Aquisição de equipamentos hospitalares para atender às demandas do Hospital Materno Infantil de Barra Mansa Data de início do recebimento de propostas: 04/04/2024 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 10/04/2024 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] 4 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Dispensa Eletrônica
PregaoEletronico_027_2024_17_04_2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA. Data: 17/04/2024. Horário: 09h00 1 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_026_2024_16_04_2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA Data: 16/04/2024. Horário: 09h00 1 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_025_2024_15_04_2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA. Data: 15/04/2024. Horário: 09h00 1 de abril de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 1003/2024
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  AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS  A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, vem em obediência ao disposto no artigo 94 do Decreto Municipal 11.074, de 27 de março de 2023, registrar Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Seringas para aplicação de insulina, na modalidade pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, processo administrativo 1003/2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão Permanente de Licitação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I – Solicitação de Compras; II – Termo de anuência ao Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente; III – Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado, no prazo previsto no caput do referido decreto municipal. O Termo de Referência deverá ser solicitado via e-mail [email protected] ou [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL que fica localizada na Rua Luiz Ponce, 263, Centro-Barra Mansa-RJ, CEP 27.323-370. 26 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Intenção de registro de preços
PregaoEletronico_023_2024_12_04_2024
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, DOS IMÓVEIS E BENS PÚBLICOS, INCLUSIVE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.Data: 12/04/2024. Horário: 09h00 26 de março de 2024 2024, FME, Prefeitura de Barra Mansa, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA PROC 1281/2024
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 1281/2024, verificou-se que a presente contratação, configura a hipótese prevista no caput do Artigo 75, VIII, da Lei 14.133/2021, conforme parecer jurídico fls.55/56 e adjudicação fls 72. A referida contratação é para contratação emergencial de laboratório de análises clínicas para diagnóstico de dengue. Empresa a ser adjudicada:HEMOLAB LABORATÓRIO DE HEMAT E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, no valor de R$ 290.680,00 (duzentos e noventa mil, seiscentos e oitenta reais). Isto posto, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com dispensa emergencial de licitação. Barra Mansa/RJ, 22 de março de 2024 ALIANDRE MARTINS DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde 25 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
CREDENCIAMENTO CIRURGIÃ DENTISTA PROC 1098923/2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (GABRIELA PISANESCHI). 22 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO ENDODONTISTA PROC 1075023/2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA, ATRAVÉS D CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA ( FERNANDA BARROS CAVALIERE VALENTE). 22 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO CIRURGIÃ DENTISTA PROC 1105623/2024
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OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL CLÍNICO GERAL - CIRURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA. 22 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO CIRURGIÃ DENTISTA PROC 1032823/2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃ DENTISTA - CLÍNICA GERAL, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (MARCELLE MACHADO SILVEIRA). 22 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO BUCO MAXILO PROC 1032723/2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL BUCO MAXILO, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EDUARDO GONÇALVES PIMENTAL) 22 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PROC 783/2024
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 783/2024, verificou-se que a presente contratação, configura a hipótese prevista no caput do Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021, conforme parecer jurídico fls. 64/65 e adjudicação fls. 77. A referida contratação é para aquisição de vale transporte para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Empresa a ser adjudicada: SINDPASS- Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, no valor de R$ 1.367.383,08. Isto posto, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com inexigibilidade de licitação. Barra Mansa/RJ, 21­ de março de 2024 ALIANDRE MARTINS DE ALMEIDA  Secretário Municipal de Saúde
22 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA PROC 1283/2024
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 1283/2024, verificou-se que a presente contratação, configura a hipótese prevista no caput do Artigo 74, I, da Lei 14.133/2021, conforme parecer jurídico fls. 64/65 e adjudicação fls. 77. A referida contratação é para aquisição de 35 (trinta e cinco) poltronas de hidratação venosa para os 03 (três) polos de hidratação para atendimento aos pacientes em casos suspeitos e confirmados de dengue. Empresa a ser adjudicada:THV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 48.510,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais). Isto posto, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com dispensa emergencial de licitação. Barra Mansa/RJ, 21­ de março de 2024. ALIANDRE MARTINS DE ALMEIDA  Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ERRATA, publicado em 25 e 26/03.
22 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
PregaoEletronico_022_2024_09_04_2024
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. Data: 09/04/2024. Horário: 09h00 21 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_021_2024_26_04_2024_com_alteracao
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO NA COLETA DE SANGUE. Data: 26/04/2024. Horário: 09h00 AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO, publicado em 27/03/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO, publicado em 11/04/2024. 21 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
ConcorrênciaEletronica_001_2024_08_04_2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA CLÍNICA DA FAMÍLIA, BAIRRO BOA SORTE.  Data: 08/04/2024. Horário: 09h00 19 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Concorrencia Publica
PregaoEletronico_017_2024_05_04_2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA.  Data: 05/04/2024. Horário: 09h00 19 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_019_2024_08_04_2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MEDICO DOMICILIAR (HOME CARE). Data: 08/04/2024. Horário: 09h00 19 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_018_2024_18_04_2024_com_alteracao
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MEDICO DOMICILIAR (HOME CARE). Data: 18/04/2024. Horário: 09h00 AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO, publicado em 02/04/2024.   19 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_021_2024_21_03_2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS. Data de início do recebimento de propostas: 14/03/2024 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 21/03/2024 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 14 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2023. 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: FARMACIA FACTOR LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2023. 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: MEDITON FARMACEUTICA LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2023. 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: APEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2023. 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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  01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: VIVA FARMACEUTICA SA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2023. 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO:  UP DISTRIBUIDORA LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
PregaoEletronico_016_2024_26_03_2024_com_alterações
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - HOSPITALARES. Data: 26/03/2024. Horário: 09h00 AVISO DE ERRATA publicado em 21/03/2024. 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024
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ATA DE REG01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.755/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 001 /2024 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; ISTRO DE PREÇOS 016/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 13 de março de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024– PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CORRESPONDENTES A LISTAGEM DE "A" A "Z" (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11.689/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:    002 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. 27 de fevereiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
PregaoEletronico_013_2024_13_03_2024
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS HIDRÁULICOS. Data: 13/03/2024. Horário: 09h00 AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO, publicado em 29/02/2024. 26 de fevereiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Presencial
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – PROC 9742/2023
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS  A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, vem em obediência ao disposto no artigo 94 do Decreto Municipal 11.074, de 27 de março de 2023, registrar Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de materiais médicos-hospitalares, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência do processe administrativo 9742/2023. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão Permanente de Licitação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I – Solicitação de Compras; II – Termo de anuência ao Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente; III – Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado, no prazo previsto no caput do referido decreto municipal. O Termo de Referência deverá ser solicitado via e-mail [email protected] ou [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL que fica localizada na Rua Luiz Ponce, 263, Centro-Barra Mansa-RJ, CEP 27.323-370. Atenciosamente,   Érika Ribeiro Barbosa Coordenadora de Compras e Licitação 20 de fevereiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Intenção de registro de preços
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – PROC 11208/2023
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS  A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, vem em obediência ao disposto no artigo 94 do Decreto Municipal 11.074, de 27 de março de 2023, registrar Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos para atendimento na coleta de sangue, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência do processe administrativo 11208/2023. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão Permanente de Licitação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I – Solicitação de Compras; II – Termo de anuência ao Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente; III – Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado, no prazo previsto no caput do referido decreto municipal. O Termo de Referência deverá ser solicitado via e-mail [email protected] ou [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL que fica localizada na Rua Luiz Ponce, 263, Centro-Barra Mansa-RJ, CEP 27.323-370. Atenciosamente, Érika Ribeiro Barbosa Coordenadora de Compras e Licitação 20 de fevereiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Intenção de registro de preços
PregaoEletronico_012_2024_06_03_2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA UPA CENTRO. Data: 06/03/2024. Horário: 09h00 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTINUIDADE, publicado em 26/03/2024. CONTINUIDADE MARCADO PARA O DIA:  27/03/2024 ÀS 14 HS 20 de fevereiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_009_2024_29_02_2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO DA REDE LABORATORIAL, CONSTITUINDO EM ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO LABORATORIAL, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE DE MATERIAL DE COLETA DAS UNIDADES DE SAÚDE, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA . Data: 29/02/2024. Horário: 09h00 ERRATA: No item 6.3 do Termo de Referência, página 36, fica excluída a observação: *Preços de acordo com a tabela SUS. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO, publicado em 26/03/2024. 6 de fevereiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 111/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 139/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA 03 – OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1819/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 139/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. 1 de fevereiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 110/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 139/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MAGALDI DA SILVA 03 – OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1819/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 139/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. 1 de fevereiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 109/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 139/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: MAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 03 – OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1819/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 139/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.     1 de fevereiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 108/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 139/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: R DE CARVALHO LIMA FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS 03 – OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1819/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 139/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.   1 de fevereiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 107/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 139/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: PHO ALMEIDA SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS 03 – OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1819/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 139/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.   1 de fevereiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 106/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 139/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: LC Log Representações Comécio e Serviços Eireli-me 03 – OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1819/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 139/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. 1 de fevereiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
PregaoEletronico_002_2024_09_02_2024
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CORRESPONDENTES A LISTAGEM DE "A" a "Z" (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES). Data: 09/02/2024. Horário: 09h00 29 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 133/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: GISELLE BRUM BOUTIQUE LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 07.801 /2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 133/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.   26 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 104/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 133/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 07.801 /2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 133/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. 26 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – PROC 01635/2023
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, vem em obediência ao disposto no artigo 94 do Decreto Municipal 11.074, de 27 de março de 2023, registrar Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência do processo administrativo 1635/2023. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão Permanente de Licitação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I – Solicitação de Compras; II – Termo de anuência ao Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente; III – Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado, no prazo previsto no caput do referido decreto municipal. O Termo de Referência deverá ser solicitado via e-mail [email protected] ou [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL que fica localizada na Rua Luiz Ponce, 263, Centro-Barra Mansa-RJ, CEP 27.310-400. Atenciosamente, Érika Ribeiro Barbosa Coordenadora de Compras e Licitação 25 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Intenção de registro de preços
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – PROC 11689/2023
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, vem em obediência ao disposto no artigo 94 do Decreto Municipal 11.074, de 27 de março de 2023, registrar Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de A a Z, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência do processe administrativo 11689/2023. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão Permanente de Licitação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I – Solicitação de Compras; II – Termo de anuência ao Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente; III – Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado, no prazo previsto no caput do referido decreto municipal. O Termo de Referência deverá ser solicitado via e-mail [email protected] ou [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL que fica localizada na Rua Luiz Ponce, 263, Centro-Barra Mansa-RJ, CEP 27.323-370. Atenciosamente, Érika Ribeiro Barbosa Coordenadora de Compras e Licitação 25 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Intenção de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 130/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: DNA MED BRASIL LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.346/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 130/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. 24 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 102/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 130/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: CEPALAB LABORATORIOS LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.346/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 130/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.   24 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 101/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 130/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.346/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 130/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. 24 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 98/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº 122/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: R DE CARVALHO LIMA FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.874/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 122/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 19 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 97/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº 122/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.874/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 122/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 19 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 96/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº 122/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: R.J COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA - ME 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.874/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 122/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 19 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 95/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº 122/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: LC Log Representações Comécio e Serviços Eireli-me 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.874/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 122/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 19 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 100 /2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 123/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO:  OK BIOTECH COMERCIO E MATERIAIS ODONTO MEDICO HOSPITALARES LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA, LANCETAS PARA PUNÇÃO DIGITAL E SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 9577/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 123 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 19 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099 /2023– PREGÃO ELETRONICO Nº123/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: CEPALAB LABORATORIOS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA, LANCETAS PARA PUNÇÃO DIGITAL E SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 9577/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 123 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses;     16 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
PregaoEletronico_001_2024_29_01_2024
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OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Data: 29/01/2024. Horário: 09h00 16 de janeiro de 2024 2024, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
TERMO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.062 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023
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3 de janeiro de 2024 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 094 /2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 116 /2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 15.026/2022 06 – PREGÃO ELETRONICO: 116 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 3 de janeiro de 2024 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 093 /2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 116 /2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: LC Log Representações Comécio e Serviços Eireli-me 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 15.026/2022 06 – PREGÃO ELETRONICO: 116 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 3 de janeiro de 2024 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
PregaoEletronico_140_2023_15_01_2023
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OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Data: 15/01/2024. Horário: 09h00 26 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_072_2023_03_01_2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 072/2023 OBJETO:  Aquisição de nobreak para uso no Hospital Materno Infantil de Barra Mansa. Data de início do recebimento de propostas: 20/12/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 03/01/2024 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 20 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
PregaoEletronico_139_2023_12_01_2024
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Data: 12/01/2024. Horário: 09h00 20 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_138_2023_12_01_2024
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OBJETO:  AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO. Data: 12/01/2024. Horário: 09h00 20 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_136_2023_09_01_2024
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OBJETO:  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS. Data: 09/01/2024. Horário: 09h00 15 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_070_2023_20_12_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 070/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTRO REFIL PARA OS PURIFICADORES DE ÁGUA. Data de início do recebimento de propostas: 14/12/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 20/12/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 13 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
DispensaEletronica_069_2023_19_12_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 069/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA EQUIPE DE ROÇADA. Data de início do recebimento de propostas: 13/12/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 19/12/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 13 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
PregaoEletronico_134_2023_05_01_2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK. Data: 05/01/2024. Horário: 09h00 13 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_133_2023_05_01_2024
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA. Data: 05/01/2024. Horário: 09h00 12 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_132_2023_04_01_2024
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET. Data: 04/01/2024. Horário: 09h00 12 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_131_2023_04_01_2024
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OBJETO: CONFECÇÃO DE KIT CONTENDO COLETE, CHAPÉU E BOLSA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data: 04/01/2024. Horário: 09h00 12 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_130_2023_03_01_2024
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS. Data: 03/01/2024. Horário: 09h00 12 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_067_2023_15_12_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 067/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES E 6 A 12 MESES DE VIDA FASE INICIAL, EM LATA DE 800 G. Data de início do recebimento de propostas: 11/12/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 15/12/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 11 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
DispensaEletronica_066_2023_13_12_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 066/2023 OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DE TELAS PARA PROTEÇÃO CONTRA VETORES, A SER UTLIZADOS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA. Data de início do recebimento de propostas: 07/12/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 13/12/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 7 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
DispensaEletronica_064_2023_11_12_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 064/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AOS SETORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de início do recebimento de propostas: 05/12/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 11/12/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 5 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
TERMO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2022
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ALTERAÇÃO DE MARCA - ITAMED 5 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
TERMO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2022
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troca de marca 5 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 092/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA 03 – OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO OFTALMOLÓGICO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1364/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:    073 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 5 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 091/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA 03 – OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO OFTALMOLÓGICO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1364/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:    073 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 5 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 03 – OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO OFTALMOLÓGICO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1364/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:    073 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 5 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: DVR CORPORATIVO COMERCIO DE MOVEIS LTDA 03 – OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO OFTALMOLÓGICO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1364/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:    073 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 5 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 03 – OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO OFTALMOLÓGICO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1364/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:    073 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 5 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: LINHA MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA 03 – OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO OFTALMOLÓGICO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1364/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:    073 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 5 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 086/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 073/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA 03 – OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO OFTALMOLÓGICO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1364/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:    073 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 5 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
DispensaEletronica_063_2023_08_12_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 063/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM POLIETILENO, COM FORNECIMENTO DE TELAS, GANCHOS, CORTA DE FIXAÇÃO, MÃO DE OBRA ESCECIALIZADA E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO E ACESSO, DISPOSITIVO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de início do recebimento de propostas: 04/12/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 08/12/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 4 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 11.036/2023, verificou-se que a presente contratação para aquisição emergencial de mobiliários e equipamentos em decorrência do incêncio ocorrido no Hospital Materno Infantil, conforme justificativa fls 02,e parecer jurídico fls.41/42, adjudicação fls. 121, configurando a hipótese prevista no artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Empresas a serem adjudicadas: LC Log Comércio e Representações, Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais) e THV Comércio e Representações Ltda, no valor de R$ 45.107,00 (quarenta e cinco mil, cento e sete reais) Isto posto, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das aquisições com DISPENSA de licitação. Barra Mansa/RJ , 30 de novembro de 2023 SÉRGIO GOMES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ERRATA publicado em 06/12/2024 4 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº10.997/2023, verificou-se que a presente contratação emergencial de empresa para refazer a instalação elétrica de todos os aparelhos de ar condicionado e a instalar no Hospital Materno Infantil de Barra Mansa, conforme justificativa fls 02 ,e parecer jurídico fls.42/43, e adjudicação de fls. 71, configurando a hipótese prevista no artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Empresa a ser adjudicada: CATHU MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA, no valor de R$ 188.550,59 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos).  Isto posto, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação  por DISPENSA de licitação. Barra Mansa/RJ , 30 de novembro de 2023 SÉRGIO GOMES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 de dezembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
PregaoEletronico_126_2023_15_12_2023
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OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAME ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO. Data: 15/12/2023. Horário: 09h00 30 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_059_2023_06_12_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 059/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO DOS USUÁRIOS FAMILIARES E COLABORADORES; DOS DISPOSITIVOS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de início do recebimento de propostas: 30/11/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 06/12/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 30 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
PregaoEletronico_123_2023_11_12_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA, LANCETAS PARA PUNÇÃO DIGITAL E SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA. Data: 11/12/2023. Horário: 09h00 AVISO DE ERRATA, publicado em 11/12/2023. Aviso de julgamento de recurso publicado em 26 e 27/12/2023. ERRATA No aviso de julgamento de recurso, onde se lê: "(...) face ao recurso interposto pela licitante CEPALAB LABORATÓRIOS S.A (...)" Leia-se: "(...) face ao recurso interposto pela licitante BRAGA E NETO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI ME (...)" 28 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_058_2023_29_11_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 058/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA O SETOR DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA. Data de início do recebimento de propostas: 23/11/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 29/11/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 23 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
DispensaEletronica_057_2023_24_11_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 057/2023 OBJETO: INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA, APENAS MÃO DE OBRA, NO CAPSI ESTAÇÃO VIVER. Data de início do recebimento de propostas: 16/11/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 24/11/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 23 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
DispensaEletronica_056_2023_23_11_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 056/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE. Data de início do recebimento de propostas: 16/11/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 23/11/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 23 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA AO
  1. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº10.756/2023, verificou-se que a presente contratação para serviço emergencial de aquisição de medicamentos em razão de determinação judicial, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa fls 02/10 e parecer jurídico fls.48/49, configurando a hipótese prevista no artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Empresa a ser adjudicada: LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO RODRIGUES EPP, no valor de R$ 117.800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos reais). Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da aquisição por DISPENSA de licitação. A consideração de V. Exa. Barra Mansa/RJ,14 de novembro de 2023 ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA GERENTE ADMINISTRATIVA A CPL Tendo em vista o disposto no inciso VIII do Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação. Barra Mansa/RJ ,14 de novembro de 2023 SÉRGIO GOMES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CANCELAMENTO DE JUSTIFICATIVA DE EMERGÊNCIA, publicado em 27/11/2023.
23 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
PregaoEletronico_122_2023_04_12_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Data: 04/12/2023. Horário: 09h00 17 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085 / 2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 112/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 8363/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 112 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 14 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 084 / 2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 112/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: EPL COMERCIO E SERVICOS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 8363/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 112 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 14 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 083/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 069 /2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO SA EBEC 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1381/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 069 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 14 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 082/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 093 /2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: OTICA REAL DA MATRIZ LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A FÁBRICA DE OCULOS MUNICIPAL 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n.º 4.662 de 27 de setembro de 2005, Decreto Municipal n. 9.728 de 13 de janeiro de 2020, e Decreto Municipal n.6.002/2009 com aplicação subsidiária da Lei Federal n. º 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 7238/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 093 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 7 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 081/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 093 /2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: OPTOZOOM - COMERCIO OPTICO LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A FÁBRICA DE OCULOS MUNICIPAL 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n.º 4.662 de 27 de setembro de 2005, Decreto Municipal n. 9.728 de 13 de janeiro de 2020, e Decreto Municipal n.6.002/2009 com aplicação subsidiária da Lei Federal n. º 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 7238/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 093 /2023 7 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 080/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 093 /2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: OPTICA BRILLE LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A FÁBRICA DE OCULOS MUNICIPAL 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n.º 4.662 de 27 de setembro de 2005, Decreto Municipal n. 9.728 de 13 de janeiro de 2020, e Decreto Municipal n.6.002/2009 com aplicação subsidiária da Lei Federal n. º 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 7238/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 093 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 7 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 079/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº093 /2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A FÁBRICA DE OCULOS MUNICIPAL 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n.º 4.662 de 27 de setembro de 2005, Decreto Municipal n. 9.728 de 13 de janeiro de 2020, e Decreto Municipal n.6.002/2009 com aplicação subsidiária da Lei Federal n. º 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 7238/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 093 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 7 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 093/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: PONTO OTICO COMERCIO E SERVIÇOS DE OTICA EIRELI 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A FÁBRICA DE OCULOS MUNICIPAL 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n.º 4.662 de 27 de setembro de 2005, Decreto Municipal n. 9.728 de 13 de janeiro de 2020, e Decreto Municipal n.6.002/2009 com aplicação subsidiária da Lei Federal n. º 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 7238/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 093 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 7 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 77/2023 /2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 093 /2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: KAPRICHO DE BARRA MANSA OTICA LTDA ME 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A FÁBRICA DE OCULOS MUNICIPAL 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n.º 4.662 de 27 de setembro de 2005, Decreto Municipal n. 9.728 de 13 de janeiro de 2020, e Decreto Municipal n.6.002/2009 com aplicação subsidiária da Lei Federal n. º 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 7238/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 093 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 7 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 076/2023 – PREGÃO ELETRONICO Nº 093 /2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: VR LENTES OTICA LTDA - ME 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A FÁBRICA DE OCULOS MUNICIPAL 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n.º 4.662 de 27 de setembro de 2005, Decreto Municipal n. 9.728 de 13 de janeiro de 2020, e Decreto Municipal n.6.002/2009 com aplicação subsidiária da Lei Federal n. º 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 7238/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 093 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 7 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
DispensaEletronica_050_2023_10_11_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 050/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COLÍRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES REGIÃO LESTE. Data de início do recebimento de propostas: 06/11/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 10/11/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 6 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
PregaoEletronico_118_2023_23_11_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA GUIADA POR ULTRASSONOGRAFIA. Data: 23/11/2023. Horário: 09h00 ERRATA Na DEFINIÇÃO DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, do anexo I - Termo de Referência, onde se lê: Contratação de empresa para realização de exames cardiológicos Leia-se: Contratação de empresa para realização de biópsia guiada por ultrassonografia. 6 de novembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_116_2023_16_11_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Data: 16/11/2023. Horário: 09h00 31 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_049_2023_01_11_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 049/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL Data de início do recebimento de propostas: 25/10/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 01/11/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 24 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
DispensaEletronica_048_2023_01_11_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 048/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORDÃO DE GIRASSOL PARA AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS EM GRANDES ESTABELECIMENTOS. Data de início do recebimento de propostas: 25/10/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 01/11/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 24 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
PregaoEletronico_115_2023_13_11_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS. Data: 13/11/2023. Horário: 09h00 AVISO DE DECISÃO DE RECURSO, publicado em 13/12/2023. 24 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_113_2023_09_11_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS DE VACINAS Data: 09/11/2023. Horário: 09h00 20 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
CREDENCIAMENTO OFTALMOLOGISTA PROC 8787/2023
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OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES REGIÃO LESTE (CAROLINA RIBEIRO NETTO) 19 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO OFTALMOLOGISTA PROC 9220/2023
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OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ALINE DEGASPERI COTE GIL SALLES) 19 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO OFTALMOLOGISTA PROC 9221/2023
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OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ÁLVARO GONÇALVES DE SALLES) 19 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
DispensaEletronica_045_2023_26_10_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 045/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA) PARA FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE TRÂNSITO E OPERAÇÕES. Data de início do recebimento de propostas: 19/10/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 26/10/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 19 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
ChamamentoPublico_010_2023_17_11_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE UROLOGIA. Data: 17/11/2023. Horário: 09h00 19 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Chamamento Publico
ChamamentoPublico_009_2023_17_11_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIA VASCULAR PARA REALIZAR CURATIVOS ESPECIALIZADOS. Data: 17/11/2023. Horário: 09h00 19 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Chamamento Publico
ChamamentoPublico_008_2023_16_11_2023
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OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PUBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADES PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARA ATENDIMENTO DA CLIENTELA ADULTA E PEDIÁTRICA. Data: 16/11/2023. Horário: 09h00 19 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Chamamento Publico
PregaoEletronico_112_2023_31_10_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS. Data: 31/10/2023. Horário: 09:00 17 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_042_2023_23_10_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 042/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MÁQUINAS), PARA USO DE CONTROLE DE VETORES. Data de início do recebimento de propostas: 16/10/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 23/10/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 16 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2023 – PREGÃO ELETRONICO N° 104/2023
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01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Barra Mansa 02 – CONTRATADO: TREND ENERGY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMAS E PLANTAS ORNAMENTAIS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 8182/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 104/2023 07 – PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 16 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2023 – PREGÃO ELETRONICO N° 104/2023
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01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Barra Mansa 02 – CONTRATADO: ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMAS E PLANTAS ORNAMENTAIS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 8182/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 104/2023 07 – PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 16 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 075 /2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 095/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: TOPBRISA CLIMATIZADORES LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MONTAGEM DE KITS DE HIGIENE BUCAL E PESSOAL, INCLUINDO NECESSAIRE. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1361/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 095/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 11 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 074/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 095/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: FARMACIA FACTOR LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MONTAGEM DE KITS DE HIGIENE BUCAL E PESSOAL, INCLUINDO NECESSAIRE. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1361/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 095/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 11 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 095/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MONTAGEM DE KITS DE HIGIENE BUCAL E PESSOAL, INCLUINDO NECESSAIRE. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1361/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 095/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 11 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 072 /2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 095/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: LANCE VR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MONTAGEM DE KITS DE HIGIENE BUCAL E PESSOAL, INCLUINDO NECESSAIRE. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1361/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 095/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 11 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 071/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 095/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MONTAGEM DE KITS DE HIGIENE BUCAL E PESSOAL, INCLUINDO NECESSAIRE. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1361/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 095/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 11 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 070 /2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 095/2023
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  01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MONTAGEM DE KITS DE HIGIENE BUCAL E PESSOAL, INCLUINDO NECESSAIRE. 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1361/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 095/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 11 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
PregaoEletronico_111_2023_27_10_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA. Data: 27/10/2023. Horário: 09:00 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA, publicado em 18/12/2023. 11 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_041_2023_20_10_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 041/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RATICIDAS EM PÓ, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL. Data de início do recebimento de propostas: 11/10/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 20/10/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 10 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
DispensaEletronica_039_2023_20_10_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E BIOMBO TRIPLO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA Data de início do recebimento de propostas: 11/10/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 20/10/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 9 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
DispensaEletronica_038_2023_19_10_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 038/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA Data de início do recebimento de propostas: 10/10/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 19/10/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 9 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
DispensaEletronica_037_2023_19_10_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER OS CONSULTÓRIOS DE OFTALMOLOGIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES REGIÃO LESTE. Data de início do recebimento de propostas: 10/10/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 19/10/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 9 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
ChamamentoPublico_007_2023_08_11_2023
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OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento Centro - UPA Centro Porte III, Serviço de Atenção Domiciliar / SAD e Central de Ambulâncias por meio de CONTRATO DE GESTÃO, com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada pelo Município de Barra Mansa como Organização Social para atuação no âmbito da saúde, que assegure assistência universal e gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), localizado no Município de Barra Mansa - RJ. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTINUIDADE publicado em 24/11/2023. AVISO DE CONTINUIDADE PUBLICADO EM 06/12/2023 - CERTAME PARA O DIA 07/12/2023 ÀS 09:00 VENCEDORA DO CERTAME : CEMPES - CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS, publicado em 18/12/2023. AVISO DE RESULTADO DE REVISÃO DE JULGAMENTO, publicado em 21/12/2023. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO publicado em 22/01/2024. 6 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Chamamento Publico
TERMO DE ADESÃO A ATA
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES 6 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
CREDENCIAMENTO OFTALMOLOGISTA PROC 9285/2023
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OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES REGIÃO LESTE 5 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO OFTALMOLOGISTA PROC 9284/2023
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OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES REGIÃO LESTE 5 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 069/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 082/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO D EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE GASES MEDICINAIS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6903/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 082/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 4 de outubro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
DispensaEletronica_028_2023_06_10_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 028/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Data de início do recebimento de propostas: 28/09/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 06/10/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 28 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
DispensaEletronica_029_2023_06_10_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GÊNERO ALIMENTÍCIO QUE SE DESTINA AO FORNECIMENTO DE KIT LANCHE APÓS COLETA DE SANGUE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE IST/AIDS. Data de início do recebimento de propostas: 28/09/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 06/10/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 28 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
ChamamentoPublico_006_2023_16_10_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA ATENDER NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA. Data: 16/10/2023. Horário: 09h00 27 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Chamamento Publico
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 068/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 087/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2975/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 087/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 26 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 067/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 087/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2975/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 087/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 26 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 066/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 087/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: BRAXTER HOSPITALAR LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2975/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 087/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 26 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 087/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2975/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 087/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 26 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 064/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 087/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: FARMACIA FACTOR LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2975/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 087/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 26 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 063/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 087/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2975/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 087/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 26 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ERRATA PE 64/2023 ESTEVIA
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Ata De Registro De Preço do pregão eletrônico 064/2023 empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA publicada no Notícia Oficial, Ed. 1370, de 18 de AGOSTO de 2023. 20 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
PregaoEletronico_105_2023_06_10_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. Data: 18/09/2023. Horário: 09:00 18 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
CREDENCIAMENTO OFTALMOLOGISTA PROC 8661/2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGISTA, POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. (JOSANA ESPOSTI ARANTES) 13 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
DispensaEletronica_026_2023_15_09_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 026/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERSONALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DOS UNIFORMES QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Data de início do recebimento de propostas: 11/09/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 15/09/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 11 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
CREDENCIAMENTO ACUPUNTURA PROC 8110/2023
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OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ACUPUNTURA (JESSICA DA CUNHA GUALBERTO) 11 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
PregaoEletronico_102_2023_20_09_2023
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS. Data: 20/09/2023. Horário: 09:00 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO, publicado em 27/09/2023 5 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_100_2023_20_09_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. Data: 20/09/2023. Horário: 09:00 AVISO DE RETIFICAÇÃO publicado em 19-09-2023 1 de setembro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_098_2023_15_09_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOPSIA GUIADA POR ULTRASSONOGRAFIA. Data: 15/09/2023. Horário: 09:00 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO, publicado em 25/10/2023. 29 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_097_2023_15_09_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE GASOMETRIA. Data: 15/09/2023. Horário: 09:00 29 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_023_2023_30_08_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 023/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RATICIDAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE RATOS. Data de início do recebimento de propostas: 23/08/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 30/08/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 23 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
PregaoEletronico_096_2023_15_09_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE TRANSFERÊNCIA COM INSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. Data: 15/09/2023. Horário: 09:00 AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO publicado em 29/08/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO publicado em 06/09/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO publicado em 11/10/2023. AVISO DE ERRATA publicado em 16/10/2023 23 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
CREDENCIAMENTO PSICOLOGA PROC 8010/2023
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OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA. ( FERNANDA LUCIA DA SILVA MAGALHÃES) 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 081/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS 02 – CONTRATADO: RAINHA DOS TECIDOS MP LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA E BANHO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 270/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 081/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 081/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS 02 – CONTRATADO: J RIBEIRO COM. ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA E BANHO 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11074/2023. 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 270/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 081/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 062/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO:  FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1820-23 E 15570-22 06 – PREGÃO ELETRONICO: 064/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1820-23 E 15570-22 06 – PREGÃO ELETRONICO: 064/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 060/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1820-23 E 15570-22 06 – PREGÃO ELETRONICO: 064/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO:  BRAXTER HOSPITALAR LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1820-23 E 15570-22 06 – PREGÃO ELETRONICO: 064/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1820-23 E 15570-22 06 – PREGÃO ELETRONICO: 064/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: M. TESTA CONFECCAO 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1820-23 E 15570-22 06 – PREGÃO ELETRONICO: 064/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO:  FARMACIA FACTOR LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1820-23 E 15570-22 06 – PREGÃO ELETRONICO: 064/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: SOLUMED DISTR.DE MED E PROD PARA SAUDE 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1820-23 E 15570-22 06 – PREGÃO ELETRONICO: 064/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: G A - MEDICAL LTDA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1820-23 E 15570-22 06 – PREGÃO ELETRONICO: 064/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: R A M MARQUES ME 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1820-23 E 15570-22 06 – PREGÃO ELETRONICO: 064/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1820-23 E 15570-22 06 – PREGÃO ELETRONICO: 064/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 064/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LIMITADA 03 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1820-23 E 15570-22 06 – PREGÃO ELETRONICO: 064/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
PregaoEletronico_095_2023_05_09_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MONTAGEM DE KITS DE HIGIENE BUCAL E PESSOAL, INCLUINDO NECESSAIRE. Data: 05/09/2023. Horário: 09:00 Errata No item 8 do Anexo I, onde se lê: SABONETE EM BARRA CREMOSO DE 90 GRAMAS. Leia-se: SABONETE EM BARRA CREMOSO ENTRE 85 E 90 GRAMAS. 22 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_094_2023_05_09_2023
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. Data: 05/09/2023. Horário: 09:00 21 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_093_2023_04_09_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A FÁBRICA DE ÓCULOS MUNICIPAL. Data: 04/09/2023. Horário: 09:00 17 de agosto de 2023 2023, FME, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
TomadaDePrecos_016_2023_04_09_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE RESÍDUOS . Data: 04/09/2023. Horário: 09:00 17 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Tomada de Preço
DispensaEletronica_019_2023_21_08_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ TRADICIONAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. Data de início do recebimento de propostas: 15/08/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 21/08/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 15 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
DispensaEletronica_018_2023_21_08_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2023 OBJETO: RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO IMÓVEL DA ANTIGA UNIDADE DA ESTAÇÃO VIVER – CAPS I. Data de início do recebimento de propostas: 15/08/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 21/08/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 15 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
DispensaEletronica_017_2023_18_08_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de início do recebimento de propostas: 14/08/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 18/08/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 14 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
PregaoEletronico_089_2023_25_08_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data: 25/08/2023. Horário: 09:00 10 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_088_2023_28_08_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE COBERTURA PARA LABORATÓRIO MUNICIPAL E UPA DO CENTRO. Data: 28/08/2023. Horário: 09:00 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO publicado em 26/09/2023 10 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_087_2023_24_08_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Data: 24/08/2023. Horário: 09:00 9 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_086_2023_24_08_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE  EXAMES DE GASOMETRIA. Data: 24/08/2023. Horário: 09:00 9 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045 /2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 069/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO SA EBEC 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 Decreto Municipal n.º 11.074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1381/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 069/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023. 8 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046 /2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 069/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: WALUS LOCAÇÃO E TURISMO LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 Decreto Municipal n.º 11.074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1381/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 069/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023. 8 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047 /2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 069/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: CLEAN TURISMO E FRETAMENTO LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 Decreto Municipal n.º 11.074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1381/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 069/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023. 8 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048 /2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 069/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: NIU SERVICOS EXPRESSOS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 Decreto Municipal n.º 11.074/2023 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1381/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 069/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023. 8 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
PregaoEletronico_085_2023_24_08_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES CARDIOLÓGICOS. Data: 24/08/2023. Horário: 09:00 AVISO DE DECISÃO DE RECURSO publicado em 20/09/2023. 8 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_084_2023_23_08_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA. Data: 23/08/2023. Horário: 09:00 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO, publicado em 26/09/2023 8 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
CREDENCIAMENTO OFTALMOLOGISTA PROC 6518/2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OFTALMOLOGISTA, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO. (ELY REGINA ALVES DE OLIVEIRA BRASIL) 8 de agosto de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: JR MERCANTIL LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1818/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 063/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. 31 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: ITALIANOS  COMÉRCIO DE TINTAS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1818/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 063/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. 31 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇOES LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1818/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 063/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. 31 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS EIRELI 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1818/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 063/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. 31 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1818/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 063/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. 31 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
PregaoEletronico_082_2023_10_08_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE GASES MEDICINAISData: 10/08/2023. Horário: 09:00 ERRATA No Anexo I, onde se lê: R$ MENSAL Leia-se: R$ UNIT AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO publicado em 06/09/2023 28 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
CREDENCIAMENTO GINECOLOGISTA PROC 6956/2023
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OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (LAÍS TUPINAMBÁ SALLES) 20 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
PregaoEletronico_080_2023_02_08_2023
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA CLÍNICA VETERINÁRIA. Data:02/08/2023. Horário: 09:00 20 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2023– PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS 02 – CONTRATADO: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.204/2022 06 – PREGÃO ELETRONICO: 057 /2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 18 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
PregaoEletronico_079_2023_14_08_2023_com_alteracao
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO, NA MODALIDADE ELETRÔNICA. Data: 14/08/2023. Horário: 09:00 Edital com alterações publicado em 28/07/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO publicado em 01/08/2023. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO Publicado em 06/09/2023 14 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 38/23 PE 061/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: ODONTOSUL LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2103/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 061/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. 11 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 36/23 PE 61/23
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2103/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO: 061/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. 11 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/23 PE 061
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: DENTAL MARIA LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2103/2023 06 – PREGÃO ELETRONICO:  061/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. 11 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
CREDENCIAMENTO NUTRICIONISTA PROC 6955/2023
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OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (MARCELLY ROCHA SAMUEL) 10 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
PregaoEletronico_073_2023_01_08_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS. Data: 01/08/2023. Horário: 09:00 Aviso de alteração e remarcação publicado em 19/07/2023. 4 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_072_2023_04_08_2023
10 arquivo(s) 298 downloads
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE RX. Data: 04/08/2023. Horário: 09:00 Edital com alterações publicado em 20/07/2023. 4 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_011_2023_07_07_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CHAMADA DE EMERGÊNCIA COM FIO COM INSTALAÇÃO, COMPOSTO POR CENTRAIS DE CHAMADA DE ENFERMAGEM E PONTOS DE ACIONAMENTO Data de início do recebimento de propostas: 04/07/2023 às 14h00 Data fim do recebimento de propostas: 07/07/2023 às 14h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 4 de julho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
PregaoEletronico_069_2023_12_07_2023_com_alteracoes
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Data: 12/07/2023. Horário: 09:00 Edital com alterações publicado em 07/07/2023 29 de junho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_009_2023_03_07_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Data de início do recebimento de propostas: 28/06/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 03/07/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 28 de junho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
PregaoEletronico_066_2023_10_07_2023
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AUTO-REFRATOR COM CERATÔMETRO. Data: 10/07/2023. Horário: 09:00HS   ERRATA Fica excluído o subitem 10.2.1.5 do edital. 27 de junho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
CREDENCIAMENTO NUTRICIONISTA PROC 6517/2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA) 22 de junho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO PSICOLOGO PROC 6487/2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (GRACEANE PATRICIA DA SILVA MARQUES). 22 de junho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
CREDENCIAMENTO CLÍNICO GERAL PROC 1069/2023
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OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EDUARDO ALVES GIRANDA). 22 de junho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Credenciamento de médicos
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 06.898/2023, verificou-se que a presente contratação emergencial de empresa para serviços de home care em cumprimento de demanda judicial, conforme fls. 39, e parecer jurídico fls.67/68, configurando a hipótese prevista no artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, empresa a ser adjudicada:  LRV SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 414.656,40 ( quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e seis mil e quarenta centavos) por período estimado de 12 (doce) meses, com a possibilidade de rescisão antecipada. Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo  Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por DISPENSA de licitação. A consideração de V. Exa. Barra Mansa/RJ,  21  de junho de 2023 ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA GERENTE ADMINISTRATIVA   A CPL Tendo em vista o disposto no inciso VIII do Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação. Barra Mansa/RJ , 21  de junho  de 2023 SÉRGIO GOMES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 22 de junho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
DISPENSA PROCESSO 4454/2023
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16 de junho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
PregaoEletronico_064_2023_26_06_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS-HOSPITALARES. Data: 26/06/2023. Horário: 09:00 Aviso de julgamento de recurso publicado em 25/07/2023 13 de junho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_063_2023_04_07_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA. Data: 04/07/2023. Horário: 09:00 AVISO DE REMARCAÇÃO publicado em 21/06/2023. 13 de junho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DISPENSA PROCESSO 1821/2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO GRUPO B GERADOS PELO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA. 7 de junho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
DISPENSA PROCESSO 3859/2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE OLHO. 6 de junho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
PregaoEletronico_061_2023_21_06_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA Data: 21/06/2023. Horário: 09:00 6 de junho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
TomadaDePrecos_007_2023_20_06_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE SIRENE II. Data: 20/06/2023. Horário: 09:00 2 de junho de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Tomada de Preço
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2023
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARESLTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.658/2022 06 – PREGÃO ELETRONICO:  041/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. 30 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2023 PE 41/23
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.658/2022 06 – PREGÃO ELETRONICO:  041/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. 30 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação
PregaoEletronico_058_2023_15_06_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE THEEASUIT. Data: 15/06/2023. Horário: 09:00 29 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
TomadaDePrecos_006_2023_12_06_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA REDE DE FRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data: 12/06/2023. Horário: 09:00 AVISO DE CONTINUIDADE publicado em 22/06/2023 26 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Tomada de Preço
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº34/2023 PE 41/23
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: ODONTOSUL LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.658/2022 06 – PREGÃO ELETRONICO: 041/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. 25 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº32/2023 PE 41/23
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: JMGOL HOSPITALAR LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.658/2022 06 – PREGÃO ELETRONICO: 041/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. 25 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
PregaoEletronico_057_2023_23_06_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.  Data: 23/06/2023. Horário: 09:00 AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO publicado em 12/06/2023 25 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº31/2023 PE 41/23
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: G A - MEDICAL LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.658/2022 06 – PREGÃO ELETRONICO: 041/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. 25 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº33/2023 PE 41/23
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01 – CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde 02 – CONTRATADO: DENTAL MARIA LTDA 03 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS 04 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 Decreto Municipal n.º 4.662/2005 Decreto Municipal n. 5.849/2009 e Decreto Municipal n.6.002/2009; 05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 13.658/2022 06 – PREGÃO ELETRONICO: 041/2023 07 - PRAZO DE VALIDADE: 12 meses; 08 – DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. 25 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº30/2023
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25 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Ata de registro de preços
DISPENSA PROCESSO 5822/2023
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22 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
DispensaEletronica_005_2023_24_05_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS. Data de início do recebimento de propostas: 17/05/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 24/05/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 17 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
DISPENSA PROCESSO 14523/2022
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17 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
DispensaEletronica_004_2023_22_05_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO. Data de início do recebimento de propostas: 16/05/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 22/05/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 16 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
PregaoEletronico_051_2023_25_05_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS.  Data: 25/05/2023. Horário: 09:00 12 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DispensaEletronica_003_2023_16_05_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO. Data de início do recebimento de propostas: 10/05/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 16/05/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 10 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
DISPENSA PROCESSO 3850/2023
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8 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
DISPENSA PROCESSO 3753/2023
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8 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
PregaoEletronico_050_2023_18_05_2023
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL - SRP.  Data: 18/05/2023. Horário: 09:00 5 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
DISPENSA PROCESSO 2105/2023
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4 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
DISPENSA PROCESSO 2104/2023
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4 de maio de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
DispensaEletronica_001_2023_28_04_2023
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . Data de início do recebimento de propostas: 24/04/2023 às 17h30 Data fim do recebimento de propostas: 28/04/2023 às 09h00 – Local: www.novobbmnet.com.br O aviso na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Rafaela Raffide Secretária Executiva da Comissão de Licitação 24 de abril de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa Eletrônica
RELATÓRIO DISPENSA LICITAÇÃO MARÇO 2023
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12 de abril de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
PregaoEletronico_041_2023_17_04_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS. Data: 17/04/2023. Horário: 09h00 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO publicado em 02/05/2023. 29 de março de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_042_2023_17_04_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. Data: 17/04/2023. Horário: 09h00 29 de março de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
ChamamentoPublico_004_2023_13_04_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA ATENDER NA ESPECIALIDADE DE ACUPUNTURA. Data: 13/04/2023. Horário: 09h00 28 de março de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Chamamento Publico
PregaoEletronico_039_2023_12_04_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS OU FRACASSADOS PE 071/2023) Data: 12/04/2023. Horário: 09h00 28 de março de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

AO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº2824, verificou-se que a presente contratação para serviço emergencial de reparo e reforma da Secretaria Municipal de Saúde , conforme justificativa fls (02),e parecer jurídico fls. 63, configurando a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações , firma a ser adjudicada: ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 66.128,38 (sessenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e trinta e oito centavos)  por período estimado de 30 (trinta) dias. Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por DISPENSA de licitação. A consideração de V. Exa.

ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA

GERENTE ADMINISTRATIVA

A CPL Tendo em vista o disposto no inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação. Barra Mansa/RJ, 17 de março de 2023 SÉRGIO GOMES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE  
20 de março de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
RELATÓRIO DISPENSA LICITAÇÃO FEVEREIRO 2023
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15 de março de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
RELATÓRIO DISPENSA LICITAÇÃO JANEIRO 2023
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15 de março de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Dispensa
PregaoEletronico_031_2023_021_03_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA. Data: 21/03/2023. Horário: 09:00 8 de março de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_027_2023_16_03_2023
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA. Data: 16/03/2023. Horário: 09h00 1 de março de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_020_2023_10_03_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BIPAPData: 10/03/2023. Horário: 09h00 24 de fevereiro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_019_2023_10_03_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEAData: 10/03/2023. Horário: 09h00 24 de fevereiro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_017_2023_08_03_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA, CIRÚRGICA E CIRÚRGICA COM RESSECTOSCÓPIOData: 08/03/2023. Horário: 09h00 16 de fevereiro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_015_2023_09_03_2023
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTESData: 09/03/2023. Horário: 09h00 Edital com alterações publicado em 27/02/2023 13 de fevereiro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_013_2023_24_02_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE EMBALAGENS PERSONALIZADASData: 24/02/2023. Horário: 09h00 8 de fevereiro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_004_2023_13_02_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA PARA REALIZAR INJEÇÃO INTRAVITREA  Data: 13/02/2023. Horário: 09h00 26 de janeiro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_003_2023_09_03_2023
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS UROLÓGICASData: 09/03/2023. Horário: 09h00 26 de janeiro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_005_2023_14_02_2023
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTOS NA COLETA DE SANGUE Data: 14/02/2023 Horário: 09h00 26 de janeiro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico
PregaoEletronico_002_2023_Anulado
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OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOSData: 03/02/2023. Horário: 09h00 19 de janeiro de 2023 2023, Secretaria de Saude, Lista de Licitação, Pregão Eletronico