Prefeitura de Barra Mansa
Responsáveis
Secretário: José Luiz Vanelli
Subsecretário: Luís Antônio Cardoso
Coordernador de Procon: Felipe Goulart da Fonseca
Missão
Assessoramento na efetiva participação do Prefeito Municipal em suas relações ou contatos com os órgãos colegiados, órgãos e instituições da administração direta e indireta, entidades e autoridades governamentais civis, militares ou eclesiásticas, clubes e associações, inclusive as comunitárias;
Visão
Aproximar o poder executivo da sociedade civil, procurando desenvolver a participação da sociedade no acompanhamento da execução das políticas públicas e subsidiar a elaboração dos orçamentos relativos aos programas de planejamento participativo;
Valores
✔ Transparência – Divulgar os direitos do consumidor pelos diferentes meios de comunicação e por publicações próprias e manter o cadastro de reclamações atualizado e aberto à consulta da população;
✔ Ética – Prestar aos consumidores orientações sobre seus direitos;
✔ Inovação – Propor soluções legislativas para institucionalizar as políticas públicas geradas nas Secretarias
✔ Compromisso social – O assessoramento do Prefeito Municipal em suas relações com os membros da Câmara Municipal, promovendo o harmonioso entendimento entre o Executivo e o Legislativo Municipal;.
Atividades e Atribuições
Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das reclamações, consultas, denúncias e sugestões de consumidores ou de entidades que as representem;
O acompanhamento e o controle de projetos, indicações, pedidos de informações e outros documentos, oriundos da Câmara Municipal ou encaminhados àquela Casa;
Encaminhar à apreciação do Prefeito Municipal os pleitos dos demais Secretários opinando sobre o mérito ou particularidades do objeto, observando os parâmetros político administrativos do Plano de Governo;
A elaboração, redação, datilografia e expedição de toda a documentação a ser assinada pelo Prefeito Municipal, aí incluídos projetos de lei, decretos, portarias, instruções normativas, memorandos, ofícios, convites e cartas.
Setores
A estrutura organizacional da Secretaria de Governo é composta pela própria secretaria e o PROCON.
Contato Institucional
Secretaria Municipal de Governo
(24) 2106-3403
governo@barramansa.rj.gov.br
Rua Luis Ponce, 263, Centro, Barra Mansa, 2°andar. CEP: 27310-400
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
(24) 3029-9364/3029-9368/3029-9363
processoeletronicoproconbm@gmail.com
Rua Luis Ponce, 263 – Centro, Barra Mansa – RJ, 27310-400 – Térreo/Área Externa
Horário de funcionamento: 8h às 17h
