DECRETO N° 4.374 DE 20 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 12 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4.373 DE 19 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 12 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.372 DE 16 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 12 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.371 DE 16 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 12 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.370 DE 09 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 12 de setembro de 2025
Ementa: Regulamenta o art. 7°, da Lei n° 3.132, de 23 de maio de 2000. ...
DECRETO N° 4.369 DE 9 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 12 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.368 DE 8 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 12 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.367 DE 8 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 12 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4.366 DE 8 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 11 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.365 DE 02 DE JULHO DE 2004.
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Data da Publicação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Proíbe a veiculação de publicidade institucional da Administração Direta, Indireta e Fundamental. ...