DECRETO Nº 2.130 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.990
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Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Prorroga o prazo para pagamento de tributos. ...
DECRETO Nº 2.129 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.990
1.02 MB
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Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº 2.128 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.990
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Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Ficam reajustados, em 56,11% , os valores dos Níveis de Vencimento dos servidores públicos Municipais. ...
DECRETO Nº 2.127 DE 31 DE JANEIRO DE 1.990
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Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Concede reajusto nas tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...
DECRETO Nº 2.126 DE 30 DE JANEIRO DE 1.990
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Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...
DECRETO Nº 2.125 DE 30 DE JANEIRO DE 1.990
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Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...
DECRETO Nº 2.124 DE 25 DE JANEIRO DE 1.990
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Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº 2.123 DE 22 DE JANEIRO DE 1.990
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Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº 2.122 DE JANEIRO DE 1.990
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Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº 2.104, de 11/12?89, que considerou como de Utilidade Pública, para efeito para efeito de sapropriação amigável ou judicial, uma área de terras situada no Loteamento Ponte Alta. ...
DECRETO Nº 2.121 DE 19 DE JANEIRO DE 1990
549.04 KB
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Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: tabela de valores por metro quadrado de construção ...