DECRETO N° 3.094 DE 14 DE JANEIRO DE 1997.
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...
DECRETO N° 3.093 DE 11 DE JANEIRO 1997.
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
A PREFEIT MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições conferidas ...
DECRETO Nº3092 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Considera ponto facultativo no dia que menciona. ...
DECRETO Nº3091 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3090 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Dá denominação à Unidade Saúde, que menciona. ...
DECRETO Nº3089 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1996
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3087 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1996
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 3º, do Regulamento do Plano Básico de Saúde do Fundamp. ...
DECRETO Nº3084 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3081DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Dá nova redação aos § 1º, do art. 2º e §2º do art. 3º, do Decreto nº3074/96. ...
DECRETO Nº3080 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Revoga o Decreto nº2567/93. ...