Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres na Prefeitura Municipal de Barra Mansa. ...

Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados de periculosidade na Prefeitura Municipal de Barra Mansa. ...

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município, o Dr. Newton Camargo Moraes, Governador do Distrito 4600, do Rotary International, na data que menciona. ...

Ementa: Considera lote de terra, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Considera área de terra, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...

Ementa: Cria Pontos de Táxi e dá outra providência. ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...