Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Aprova o Estatuto da Fundação de Cultura, Esportes e Lazer e dá outras providências

Ementa: Dá nova redação ao Decreto n° 4.598/05

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Modifica a nomenclatura e a alocação dos cargos que menciona.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Revoga o Decreto n° 4.567/05.

Ementa: Dá nova redação ao art. 2° do Decreto n° 4610/05

Ementa: Suplementa dotação orçamentária