Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Fica denominada de “UNIDADE DE SAÚDE AMÉLIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA”, a unidade de saúde do Bairro Siderlândia.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Dispõe sobre a organização do Departamento Municipal de Serviços Funerários e estabelece suas atribuições básicas.

Ementa: Cria a Comissão Executiva de Implantação do P.D.M.D. (CEPLAN).

Ementa: Cria a Comissão Municipal de Análise, zoneamento e parcelamento do solo.

Ementa: Regulamenta Assessoria de Pesquisa e Planejamento (A.P.P)  e dá outras providências.

Ementa: Reajusta os valores das tarifas do estacionamento rotativo de veículos.

Ementa: Fica delegada competência para o Secretário Municipal de Administração.