O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo…

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo…

Fica considerado como de UTILIDADE PÚBLICA, para efeito de desapropriação amigável  ou judicial, um terreno situado entre as ruas Henrique Crispim, Um e Major Luiz Alves, no Bairro Boa Sorte , de propriedade do Sr. Alcio Alves Chiesse, com as seguintes dimensões.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária

Ementa: Realinha os valores das tarifas de transporte coletivo urbano.

Ementa: Dispões sobre a administração e supervisão pedagógica da Escola Supletiva Antonio Pereira Bruno.

Ementa: Cria o Ensino Noturno Regular.

Ementa: Declara Estado de Calamidade Pública em Barra Mansa.

Ementa: Fica prorrogado o prazo para pagamento da Cota-Única da Taxa de Licença.