Ementa: Fica revogado os termos do Decreto nº1892.

Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº2159.

Ementa: Ponto Facultativo.

Ementa: Aprova as Contas do SAAE-BM  referentes ao exercício de 1990.

Ementa: Fica prorrogado o prazo para pagamento da Cota-Única do IPTU.

Ementa: Declara Estado de Emergência em Barra Mansa.

Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2007.

Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.354/90, que trata da criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Meio Ambiente-CODEMA.

Ementa: Aprova o Regimento Interno da Guarda Municipal.

Ementa: Dá a nova redação à línea “a” do artigo 1°, do Decreto nº1.256.