Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Considera ponto facultativo, no dia que menciona, nas repartições públicas municipais.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Revoga o Art. 2°, do Decreto n° 2.114/89.

Considerando as mudanças no rumo da Economia, com a edição do novo plano de estabilização econômica encetado pelo Governo Federal, que acarretou, consequentemente, desajustes nas relações entre o Fisco e os Bancos, e principalmente entre os contribuintes.

Fica considerado HÓSPEDE OFICIAL DE BARRA MANSA, no dia de hoje, 23 de março de 1990, o Dr. MIGUEL CARLOS BARONE , MD. Presidente da Volkswagem do Brasil S/A.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Delega Chefe da equipe Promunicípio para, em nome do Município, assinar Convênios de Assistência Alimentar e Financeira, com o estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação.

Ementa: Concede reajuste nas tarifas dos transportes coletivos urbanos.